A ANTC publicou, em 20 de janeiro de 2026, a Portaria ANTC-PR nº 001/2026, que cria uma comissão temporária com a finalidade de estudar e elaborar proposta de regulamentação para o recebimento de patrocínios, apoios e parcerias institucionais, especialmente no âmbito da realização de eventos da entidade, como o 8º CONACON.
A comissão foi instituída com fundamento no art. 33, inciso VI, do Estatuto da ANTC e será responsável por apresentar à Diretoria da entidade uma minuta de regulamento que discipline, de forma transparente e alinhada aos preceitos estatutários, as regras para a captação e o uso de patrocínios e parcerias.
Foram designados para compor o grupo de trabalho os seguintes auditores de controle externo:
Gihad Menezes (ANTC / AudTCE-PR) – Coordenador
Francisco José Gominho Rosa (Auditores-PE / ANTC) – Coordenador adjunto
Francisco das Chagas Silva Sousa Júnior (AudTCE-MA)
Júlio César Muniz Filho (AudTCE-CE)
Marcos Malcher Santos (AudTCE-AM)
De acordo com a Portaria, a comissão terá vigência até 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogada, e seus integrantes não receberão remuneração pelo exercício da função, sendo admitido apenas o ressarcimento de despesas com passagens, hospedagem, diárias e outros custos vinculados às atividades para as quais forem formalmente designados pela ANTC.
