Mais de 11 mil nomes de potenciais inelegíveis
BRASÍLIA. O Ministério Público Federal acaba de lançar o banco de dados nacional para 'ficha suja'. O anúncio foi feito pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, durante sua palestra no V Seminário Nacional para Juízes, Promotores, Procuradores e Advogados Eleitorais (SENAJE), realizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no último dia 16 de maio.
O Diretor da Secretaria Executiva do MCCE e Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Marlon Reis, e o membro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente Martins, também participaram da Mesa que discutiu "A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014". Os debatedores ressaltaram a necessidade de tornar as eleições mais transparentes e evitar a candidatura de inelegíveis nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Eugênio informou que o com o objetivo de otimizar a análise dos processos nas eleições 2014. Segundo noticiado no site da Procuradoria-Geral da República, o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral é uma ferramenta que cria o banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis. O objetivo da iniciativa é conferir maior celeridade ao trabalho dos Procuradores Eleitorais nas impugnações de candidaturas.
Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. Segundo o gestor do projeto, Procurador da República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados referentes a condenações a partir de 2006.
O módulo Ficha Suja do SisConta Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis, segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. A expectativa é que, até 19 de maio, órgãos de todo o país atualizem o sistema com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis.
Durante o V SENAJE, o Assessor Jurídico da ANTC, Odilon Cavallari de Oliveira, foi entrevistado pelo Programa Interesse Público da TV Justiça, e falou da importância desse novo sistema para garantir maior efetividade à Lei da Ficha Limpa.
O Programa Interesse Público da TV Justiça vai ao ar no dia 27 de maio, terça-feira, às 12h, e será reapresentado na quarta-feira às 5h, na quinta às 7h, na sexta às 6h, no sábado às 13h e no domingo, às 7h30min. Assista!
Confira, a transmissão do Interesse Público pelo Canal no Youtube.
Saiba mais:
Eleições 2014: MPF cria sistema de banco de dados nacional para fichas sujas.
Fonte: Comunicação ANTC com informações da Procuradoria-Geral da República.