Artigos

25 de junho de 2021

Pandemia, contas públicas e função de auditoria dos tribunais de contas, escreve Ismar Viana

Ismar Viana

01 de junho de 2021

PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado

11 de maio de 2021

O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?

Ismar Viana / Congresso em Foco

13 de abril de 2021

Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB

Por Ismar Viana - presidente da ANTC, mestre em Direito, professor e advogado e Thaís Marçal - mestre em Direito e coordenadora acadêmica da ESA-OAB

12 de abril de 2021

Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?

Por Ismar Viana - presidente da ANTC

31 de março de 2021

Uniformização da nova Lei de Licitações garante segurança jurídica aos gestores

Nivaldo Dias Filho - Presidente AUD-TCU e Aline Teodoro de Moura - Doutora em Direito pela UERJ

05 de março de 2021

A nova lei de licitações e a segregação de funções

Por Ismar Viana - Presidente da ANTC

01 de março de 2021

ARTIGO: Inversão de prioridades na PEC Emergencial

Por Ismar Viana - Presidente da ANTC e Rodrigo Spada - Presidente da FEBRAFITE

22 de fevereiro de 2021

ARTIGO: A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos

Por Ismar Viana - Presidente da ANTC

21 de janeiro de 2021

ARTIGO: Legal, normativo e responsivo: frames no debate sobre a reforma dos Tribunais de Contas brasileiros

Bruno Batista de Carvalho Luz - Auditor de controle externo do TCE-GO e Vice-presidente da Aud-TCE/GO

22 de dezembro de 2020

ARTIGO: Projeto de Lei 4.253/2020 tem artigo inconstitucional

Por Odilon Cavallari - Auditor Federal de Controle Externo do TCU, mestre em Direito Constitucional

13 de dezembro de 2020

ARTIGO: “Nova lei de licitações”: reflexões sobre atribuir ao controlador a missão de assessorar o gestor

Por Ismar Viana - Auditor de controle externo do TCE-SE e Vice-Pesidente da ANTC, Marcus Vinicius de Azevedo Braga - Doutor em Políticas Públicas (UFRJ) e autor do livro “Vale quanto pesa: um estudo sobre os impactos do controle na gestão“ (2020)

11 de dezembro de 2020

ARTIGO: Escolha técnica para conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Fernando Celso Morini - Auditor de controle externo do TCMSP e Presidente da AudTCMSP

09 de dezembro de 2020

ARTIGO: Combate à corrupção e os 17 anos da Convenção de Mérida

Por Nivaldo Dias Filho - Auditor federal de controle externo do TCU e Vice-Presidente da AudTCU

26 de novembro de 2020

ARTIGO: As distinções inconstitucionais da Lei 14.039/2020

Por Alcindo Antonio A. B. Belo - Advogado, pós-graduado em administração pública e controle externo e auditor de controle externo do TCE-PE

23 de novembro de 2020

ARTIGO: A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?

Por Ismar Viana - Auditor de controle externo do TCE-SE e Vice-presidente da ANTC

19 de novembro de 2020

ARTIGO: Analysis of Public Transparency in Municipal People Management in the State of Rondônia, Brazil" ("Análise da transparência pública na gestão municipal de pessoas no estado de Rondônia, Brasil")

Por José Carlos Colares - Auditor de controle externo do TCE/RO e Presidente da AudTCE/RO

29 de outubro de 2020